Previdência Complementar82 publicações

  1. NotíciaDeRE: plano de contas da Previc entra no leiauteMaria Inês Murgel · 09/09/2026 · leitura de 3 min
  2. ArtigoPublicado o artigo “Prazo de Guarda de Documentos nos Fundos de Investimentos” de autoria do sócio Carlos Alberto BarrosCarlos Alberto Barros · 16/06/2026 · leitura de 14 min
  3. NotíciaPublicada Solução de Consulta COSIT n.º 51 de 2026 que aborda o cálculo do prazo de acumulação na hipótese de portabilidade de Planos BD para Planos CV e CD, sob a perspectiva da Lei n.º 11.053/04Marcio Borzino · 06/04/2026 · leitura de 2 min
  4. NotíciaPortaria MTE Nº 2.254/2025: Habilitação Simplificada das EFPC no Sistema de Crédito ConsignadoCarlos Alberto Barros, Natalia Penque · 20/01/2026 · leitura de 3 min
  5. NotíciaSolução de Consulta Cosit nº 199/2025 trata da opção pelo regime regressivo para participantes anteriores a 2005Marcio Borzino · 25/09/2025 · leitura de 2 min
  6. NotíciaPublicada a Resolução CNPC nº 63/2025: novas regras para inscrição automática de participantes e transparência nos planos instituídosMariana Neves · 23/09/2025 · leitura de 2 min
  7. Notícia5ª Pesquisa de Riscos do Sistema de Previdência Complementar FechadaCarlos Alberto Barros · 22/09/2025 · leitura de 2 min
  8. NotíciaXIV Encontro Internacional do CONPEDIFábio Junqueira de Carvalho · 17/09/2025 · leitura de 2 min
  9. NotíciaPublicação da Lei nº 15.179/2025 (altera a Lei do Crédito Consignado)Carlos Alberto Barros · 05/08/2025 · leitura de 3 min
  10. NotíciaInstrução Normativa Conjunta RFB/Previc/SUSEP Nº 2, de 4 de julho de 2025Marcio Borzino · 31/07/2025 · leitura de 2 min
  11. NotíciaATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA DO TCU SOBRE EFPCsCornélio Medeiros Pereira · 09/06/2025 · leitura de 2 min
  12. NotíciaO NOVO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – MP nº 1.292/2025 – Efeitos para as EFPC’sCesar Aguiar Filho · 03/04/2025 · leitura de 3 min
  13. NotíciaRESOLUÇÃO CMN Nº 5.202Cesar Aguiar Filho · 02/04/2025 · leitura de 1 min
  14. NotíciaPublicada instrução normativa conjunta RFB/PREVIC/SUSEP que regulamenta a troca de informações entre entidades receptora e de origem em casos de portabilidade.Marcio Borzino · 18/02/2025 · leitura de 2 min
  15. NotíciaSTF FORMA MAIORIA PARA AFASTAR ITCMD SOBRE PREVIDENCIA COMPLEMENTARMarcio Borzino · 12/12/2024 · leitura de 2 min
  16. NotíciaTrofeu Benchmark 2024Fábio Junqueira de Carvalho · 03/09/2024 · leitura de 2 min
  17. NotíciaProrrogado o prazo para Revisão dos Regulamentos dos Fundos de InvestimentosNatalia Penque · 13/03/2024 · leitura de 3 min
  18. NotíciaRevisão dos Regulamentos dos Fundos de InvestimentosFábio Junqueira de Carvalho, Cesar Aguiar Filho · 06/03/2024 · leitura de 3 min
  19. NotíciaAdesão AutomáticaSônia Sales Alencar · 05/03/2024 · leitura de 2 min
  20. NotíciaPublicada lei que permite a opção pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgateMarcio Borzino · 11/01/2024 · leitura de 2 min
  21. NotíciaCNPC publica norma com novas instruções relacionadas aos processos de retirada de patrocínio e rescisão unilateral do convênio de adesão.10/01/2024 · leitura de 9 min
  22. NotíciaSupremo Tribunal Federal reconhece repercussão geral sobre a discussão de tributação dos fundos de pensão pelo PIS e pela Cofins, nos moldes da lei n.º 9.718/98Marcio Borzino · 03/10/2023 · leitura de 3 min
  23. NotíciaPREVIC e ANS estabelecem, em nova Resolução Conjunta, critérios para a execução das respectivas atribuições legais, relacionadas às operações de planos privados de assistência à saúde realizadas por EFPCSônia Sales Alencar · 09/12/2022 · leitura de 3 min
  24. NotíciaResolução Previc nº 17, de 16/11/202222/11/2022 · leitura de 3 min
  25. NotíciaPrevic publica a nova norma sobre o requerimento de licenciamento e a operacionalização das retiradas de patrocínio e rescisões unilaterais de convênio de adesão no âmbito das EFPCFábio Junqueira de Carvalho · 23/09/2022 · leitura de 5 min
  26. NotíciaPrevic publica nova Resolução que dispõe sobre consultas submetidas pelas Entidades Fechadas de Previdência ComplementarFábio Junqueira de Carvalho · 16/09/2022 · leitura de 5 min
  27. NotíciaPREVIC publica nova Resolução que dispõe sobre os processos de transferência ou troca de ativos entre planos de benefícios geridos dentro de uma mesma EFPCFábio Junqueira de Carvalho · 22/08/2022 · leitura de 7 min
  28. NotíciaPodcast – Fábio JunqueiraFábio Junqueira de Carvalho · 10/08/2022 · leitura de 1 min
  29. NotíciaSC COSIT Nº 23/202227/07/2022 · leitura de 2 min
  30. NotíciaSTJ decide que as EFPC não podem cobrar capitalização mensal nos contratos de empréstimos com seus participantesNatalia Penque, Cesar Aguiar Filho · 13/07/2022 · leitura de 3 min
  31. NotíciaRESOLUÇÃO CMN Nº 4.994/2022Cesar Aguiar Filho · 26/03/2022 · leitura de 2 min
  32. NotíciaCNPC publica nova Resolução que dispõe sobre as fontes, os limites para custeio administrativo além dos critérios e controles relativos às despesas administrativas no âmbito das EFPCSônia Sales Alencar · 21/12/2021 · leitura de 7 min
  33. NotíciaCNPC publica nova Resolução que dispõe sobre transações remotas no âmbito das EFPCSônia Sales Alencar · 13/09/2021 · leitura de 6 min
  34. NotíciaPrevic publica Instrução Normativa que estabelece procedimentos específicos para habilitação de dirigentesFábio Junqueira de Carvalho · 10/08/2021 · leitura de 4 min
  35. NotíciaCNPC aprova nova resolução que versa sobre a normatização dos planos de benefícios nas modalidades de benefício definido, contribuição definida e contribuição variável e dispõe sobre a identificação e o tratamento de submassa.Sônia Sales Alencar · 24/06/2021 · leitura de 3 min
  36. NotíciaInstrução PREVIC nº 38, de 24/03/2021Sônia Sales Alencar · 25/03/2021 · leitura de 3 min
  37. NotíciaPREVIC Portarias 873 e 874Sônia Sales Alencar · 17/12/2020 · leitura de 3 min
  38. NotíciaPrevic define diretrizes operacionais de investimentosCesar Aguiar Filho · 08/12/2020 · leitura de 3 min
  39. NotíciaPREVIC publica portaria com orientações quanto ao conteúdo dos estudos de adequação de hipóteses atuariaisSônia Sales Alencar · 04/12/2020 · leitura de 3 min
  40. NotíciaInstrução PREVIC nº 35, de 11/11/2020Sônia Sales Alencar · 16/11/2020 · leitura de 3 min
  41. NotíciaInstrução PREVIC nº 34, de 29/10/202030/10/2020 · leitura de 3 min
  42. NotíciaInstrução PREVIC nº 33, de 23/10/2020Mariana Neves · 26/10/2020 · leitura de 3 min
  43. NotíciaPrevic publica Instrução Normativa que permite ao Instituidor Setorial a adesão de Afiliados SetoriaisSônia Sales Alencar · 04/09/2020 · leitura de 2 min
  44. NotíciaPREVIC publica norma que dispõe sobre o envio de requerimentos por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEISônia Sales Alencar · 25/08/2020 · leitura de 3 min
  45. NotíciaConselho Nacional de Previdência Complementar publica resolução que revoga atos normativosSônia Sales Alencar · 24/08/2020 · leitura de 2 min
  46. NotíciaPREVIC estabelece normas procedimentais para acesso aos sistemas de informatizadosSônia Sales Alencar · 21/08/2020 · leitura de 3 min
  47. NotíciaPREVIC estabelece procedimentos para o reconhecimento de instituição autônoma certificadora e respectivos certificadosSônia Sales Alencar · 24/07/2020 · leitura de 3 min
  48. NotíciaBoletim Informativo – Portaria PREVIC nº 453 de 29.06.2020Sônia Sales Alencar · 30/06/2020 · leitura de 3 min
  49. NotíciaProjeto de lei visa conferir independência patrimonial aos Planos de Previdência ComplementarSônia Sales Alencar · 12/06/2020 · leitura de 3 min
  50. NotíciaCNPC altera resolução nº 29/2018, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar09/06/2020 · leitura de 4 min
  51. NotíciaPREVIC prorroga prazo para apresentação e obtenção de certificado emitido por instituição autônoma certificadora, devido ao reconhecimento de estado de calamidade públicaSônia Sales Alencar · 21/05/2020 · leitura de 3 min
  52. NotíciaPREVIC revoga normativos incorporados em legislação supervenienteSônia Sales Alencar · 15/05/2020 · leitura de 2 min
  53. NotíciaPREVIC retifica o Anexo I da Portaria nº 292, de 08/04/2020, referente a estrutura a termo de taxa de juros médiaSônia Sales Alencar · 30/04/2020 · leitura de 2 min
  54. NotíciaPREVIC estabelece novos procedimentos e documentos necessários para instruir os requerimentos de processos de licenciamentoSônia Sales Alencar · 29/04/2020 · leitura de 8 min
  55. NotíciaPREVIC prorroga prazo para disponibilização do Relatório Anual de InformaçõesSônia Sales Alencar · 29/04/2020 · leitura de 3 min
  56. NotíciaConselho Nacional de Previdência Complementar publica resolução referente à prorrogação dos prazos de entrega das obrigações das Entidades Fechadas de Previdência ComplementarSônia Sales Alencar · 28/04/2020 · leitura de 2 min
  57. NotíciaPREVIC divulga estrutura a termo de taxa de juros média, para exercício de 2020Sônia Sales Alencar · 27/04/2020 · leitura de 2 min
  58. NotíciaPREVIC publica procedimentos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar para a execução da lei nº 13.810, de 08/03/201924/04/2020 · leitura de 3 min
  59. NotíciaPREVIC estabelece novos procedimentos e altera prazos de análise de requerimentos pela DILIC.20/04/2020 · leitura de 3 min
  60. NotíciaConselho nacional de previdência complementar altera disposições sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das EFPC24/01/2020 · leitura de 3 min
  61. NotíciaÁrea de mercado financeiro da JCM cria anuário com seleção de julgados do colegiado CVM datados de 2018 e de interesse das EFPC e EAPC.02/07/2019 · leitura de 3 min
  62. NotíciaTJRJ torna inconstitucional a incidência de ITCMD sobre planos do tipo VGBL02/07/2019 · leitura de 5 min
  63. NotíciaInvestidor Institucional – Sentenças favoráveis nos tribunaisCauã Resende, Fábio Junqueira de Carvalho · 26/11/2018 · leitura de 2 min
  64. NotíciaValor destinado à quitação de déficit de plano de previdência privada pode ser deduzido do imposto de renda13/11/2018 · leitura de 8 min
  65. NotíciaFábio Junqueira participa do VI Seminário Regional da Anapar PR/SCFábio Junqueira de Carvalho · 30/08/2018 · leitura de 2 min
  66. Notícia13º Encontro dos Advogados: A importância da função regulatória do CNPC17/08/2018 · leitura de 11 min
  67. ArtigoSucessão trabalhista: a proteção dos trabalhadores e do contrato previdenciário24/01/2018 · leitura de 3 min
  68. NotíciaResolução CNSP Nº 34509/05/2017 · leitura de 6 min
  69. ArtigoA mobilidade de trabalhadores dentro da União Europeia e do Brasil e seus efeitos na previdência complementar dos trabalhadores.11/04/2017 · leitura de 3 min
  70. NotíciaJCM Advogados cresce com expertise em previdência complementar10/04/2017 · leitura de 4 min
  71. NotíciaTRF da 1ª Região autoriza EFPC a Retomar a Dedução Mensal de Contribuições para Previdência Privada vertidas por Assistidos.21/02/2017 · leitura de 4 min
  72. NotíciaNewsletter JCM – Seguros/Saúde/Previdência13/12/2016 · leitura de 3 min
  73. NotíciaNewsletter JCM – Seguros/Saúde/Previdência13/12/2016 · leitura de 3 min
  74. NotíciaPrevidência privada não pode ser bloqueada para quitar dívidas26/08/2016 · leitura de 4 min
  75. NotíciaSócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista26/08/2016 · leitura de 4 min
  76. NotíciaJCMB VENCE O TROFÉU BENCHMARKFábio Junqueira de Carvalho · 08/03/2016 · leitura de 2 min
  77. NotíciaContrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho25/11/2015 · leitura de 3 min
  78. NotíciaEm andamento24/11/2015 · leitura de 2 min
  79. NotíciaAUMENTOS REAIS CONCEDIDOS PELO INSS NÃO SÃO EXTENSIVOS ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR05/11/2015 · leitura de 2 min
  80. NotíciaPublicado o acórdão que pacificou o entendimento do STJ acerca da inaplicabilidade do CDC20/10/2015 · leitura de 2 min
  81. NotíciaPrevidência Complementar – Panorama Jurídico e DesafiosFábio Junqueira de Carvalho, Maria Inês Murgel · 30/09/2015 · leitura de 1 min
  82. ArtigoA jurisprudência sobre previdência complementarFábio Junqueira de Carvalho · 11/07/2013 · leitura de 6 min