Eventos45 publicações

  1. NotíciaANPD Defende Legislação Transparente Para Boa Governança de IA11/09/2025 · leitura de 3 min
  2. NotíciaReport Tributário – Legislação e atos normativos – 18/08/2025 a 09/09/2025Ana Carolina Lopes · 09/09/2025 · leitura de 13 min
  3. NotíciaO Tema 1.283 do STJ Define Critérios para Benefícios Fiscais do Perse para Empresas do Setor de Eventos.22/11/2024 · leitura de 4 min
  4. NotíciaBlack Friday 2024 Tem Faturamento Estimado Para R$ 9,3 Bilhões No E-Commerce10/10/2024 · leitura de 3 min
  5. NotíciaAprovado no Senado Federal o projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamentoMaria Inês Murgel · 21/08/2024 · leitura de 3 min
  6. NotíciaMP nº 1.227/2024: Devolução parcial do textoMaria Inês Murgel, Marcos Freire · 12/06/2024 · leitura de 2 min
  7. ArtigoO STJ e as Operadoras De Saúde: o que as decisões recentes podem revelar25/04/2024 · leitura de 7 min
  8. NotíciaA implementação ficta de condição, nos termos do Código Civil de 1916 exige a demonstração de dolo específico?14/03/2024 · leitura de 3 min
  9. NotíciaAplicativo de delivery é condenado a atualizar dados de titular26/12/2023 · leitura de 3 min
  10. NotíciaSTJ determina que plano de saúde pague equoterapia aos beneficiários13/04/2023 · leitura de 4 min
  11. NotíciaReport Tributário | Legislação e atos normativos – 31/10/2022 a 07/11/2022Ana Carolina Lopes · 08/11/2022 · leitura de 7 min
  12. NotíciaEstá decidido! O rol da ANS é taxativo e a cobertura de tratamentos não-listados é opcional10/06/2022 · leitura de 4 min
  13. ArtigoEntenda como o ambiente de negócios no país pode sofrer mudanças legislativas importantes com a Medida Provisória 1.040/2121/05/2021 · leitura de 7 min
  14. NotíciaLançamento digital das obras: “Tributação na Sociedade Moderna: Volume II e VolumeIII”Maria Inês Murgel, Gustavo Xavier, Gustavo Xavier, Maria Inês Murgel · 10/03/2021 · leitura de 1 min
  15. NotíciaNova implantação do eSocial suspensa.Henrique Grossi · 08/09/2020 · leitura de 2 min
  16. NotíciaGoverno anuncia prorrogação do auxílio emergencial por mais quatro meses, no valor de R$300,00Henrique Grossi · 01/09/2020 · leitura de 3 min
  17. NotíciaFoi sancionada a Lei que regulamenta os cancelamentos e adiamentos de eventos de cultura e serviços de turismo31/08/2020 · leitura de 4 min
  18. NotíciaO Presidente da República sanciona medidas que facilitam crédito para micro, pequenas e médias empresasHenrique Grossi · 20/08/2020 · leitura de 8 min
  19. NotíciaMP 936 é convertida em lei e prorrogação de medidas de suspensão de contrato e redução de jornada e salário dependerão de decreto presidencial.Henrique Grossi · 08/07/2020 · leitura de 7 min
  20. NotíciaTexto da MP 936 aprovado pelo congresso retorna com regras sobre PLR e pode beneficiar empresas autuadas pela Receita FederalHenrique Grossi · 26/06/2020 · leitura de 4 min
  21. NotíciaAções trabalhistas relacionadas à COVID-19 chegam a quase R$ 2 BilhõesHenrique Grossi · 12/06/2020 · leitura de 4 min
  22. NotíciaProjeto de lei visa conferir independência patrimonial aos Planos de Previdência ComplementarSônia Sales Alencar · 12/06/2020 · leitura de 3 min
  23. NotíciaMedida Provisória que permite suspensão temporária do contrato de trabalho e redução de jornada e salário tem vigência prorrogada por 60 diasHenrique Grossi · 29/05/2020 · leitura de 2 min
  24. Notícia20% das novas ações trabalhistas tratam de demissões por crise do coronavírusHenrique Grossi · 22/05/2020 · leitura de 2 min
  25. NotíciaApós prorrogação dos prazos de vigência das Medidas Provisórias (MP) n.º 927 e n.º 928 por 60 dias, empresários aguardam que MP que promove redução de jornada e salários e suspensão de contratos siga o mesmo caminho.Henrique Grossi · 22/05/2020 · leitura de 2 min
  26. NotíciaO Projeto de Lei 1.179/2020, com sua regulação sobre o direito privado durante a pandemia, vai para sanção presidencial.20/05/2020 · leitura de 4 min
  27. NotíciaMedidas Excepcionais Tributárias para o Município de Belo HorizonteMaria Inês Murgel, Marcos Freire · 15/05/2020 · leitura de 3 min
  28. NotíciaATO do Congresso Nacional prorroga a vigência das Medidas Provisórias Nº 927 e 928 por mais 60 dias.Henrique Grossi · 08/05/2020 · leitura de 2 min
  29. NotíciaSe não for votada nesta segunda-feira (20/04/2020), MP do Contrato Verde e Amarelo irá caducar.Henrique Grossi · 20/04/2020 · leitura de 2 min
  30. NotíciaA MP 948 e o Direito do Consumidor15/04/2020 · leitura de 3 min
  31. NotíciaPandemia do coronavírus movimenta Justiça do TrabalhoHenrique Grossi · 15/04/2020 · leitura de 7 min
  32. NotíciaA pandemia de COVID-19 e o Fato do Príncipe30/03/2020 · leitura de 7 min
  33. NotíciaPostergação do pagamento de tributos – COVID-19Maria Inês Murgel · 27/03/2020 · leitura de 3 min
  34. NotíciaPublicada MP com medidas trabalhistas a serem adotadas pelos empregadores para enfrentar a crise do coronavírus (COVID-19).Henrique Grossi · 23/03/2020 · leitura de 3 min
  35. NotíciaContra demissões, governo propõe facilitar suspensão de contratos e corte de salários19/03/2020 · leitura de 3 min
  36. NotíciaMP da Liberdade Econômica e suas principais implicações no âmbito do Direito Empresarial19/09/2019 · leitura de 6 min
  37. NotíciaTrabalhador não consegue indenização por publicação de ranking de produtividade e acionamento por WhatsApp14/08/2019 · leitura de 3 min
  38. NotíciaFábio Junqueira participa do VI Seminário Regional da Anapar PR/SCFábio Junqueira de Carvalho · 30/08/2018 · leitura de 2 min
  39. Notícia13º Encontro dos Advogados: A importância da função regulatória do CNPC17/08/2018 · leitura de 11 min
  40. NotíciaReforma dispara aposentadoria por tempo de contribuição31/01/2018 · leitura de 5 min
  41. NotíciaGoverno prorroga prazo de adesão a Novo Refis e Refis do Funrural03/10/2017 · leitura de 3 min
  42. NotíciaTribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalida norma coletiva que reduziu salário de empregados da Souza Cruz12/11/2015 · leitura de 3 min
  43. NotíciaTurma mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função29/10/2015 · leitura de 3 min
  44. NotíciaPrevidência Complementar – Panorama Jurídico e DesafiosFábio Junqueira de Carvalho, Maria Inês Murgel · 30/09/2015 · leitura de 1 min
  45. NotíciaCADE DIVULGA PROPOSTA DE GUIA DE COMPLIANCE31/08/2015 · leitura de 5 min