Advogado

Walace JonatanMiranda Felix

Perfil

Atuação em consultoria empresarial, com ênfase em direito societário, reestruturação de empresas, planejamento patrimonial, contratos, obrigações e responsabilidade civil. Com uma abordagem estratégica, contribuo para a otimização de estruturas societárias, proteção patrimonial e conformidade legal das operações empresariais.

Formação acadêmica

  1. DireitoCentro Universitário de Belo Horizonte - Uni-BH
  2. Direito TributárioPontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/ PUC MG

Publicações de Walace

  1. NotíciaNovas regras do seguro obrigatório de cargas
  2. NotíciaSTJ Decide que CNPJ Inapto Não Extingue Personalidade Jurídica da Empresa
  3. ArtigoSTJ Reafirma Impenhorabilidade de Imóvel Residencial Mesmo em Inventário
  4. ArtigoJurisprudência do STJ e os Impactos da Atividade Cartorária para Empresas
  5. NotíciaJustiça de SP Autoriza Citação por WhatsApp em Execução de Dívida
  6. NotíciaSTJ Afasta Foro Estrangeiro Que Dificulta Acesso do Consumidor à Justiça
  7. NotíciaTJMT Reconhece Imunidade de ITBI na Transferência de Imóveis para Holding Familiar
  8. ArtigoA Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família: Segurança Jurídica nas Garantias Hipotecárias
  9. NotíciaSTJ Autoriza Cooperativas Médicas a Requerer Recuperação Judicial
  10. NotíciaSTJ Reconhece que Cooperativas Operadoras de Planos de Saúde Podem Entrar em Recuperação Judicial
  11. NotíciaSTJ Reforça: Código de Defesa do Consumidor Não se Aplica em Casos Entre Empresas Sem Demonstração de Vulnerabilidade
  12. NotíciaSTF Valida Lei do Rio Grande do Sul sobre Uso de Agrotóxicos Importados Não Autorizados no País de Origem
  13. NotíciaSTJ Valida Exclusão Extrajudicial de Sócio com Base em Estatuto Não Registrado
  14. NotíciaUso Indevido de Obra Artística Por Tatuador Gera Condenação Por Danos Morais
  15. NotíciaSeguradora Deve Comunicar Segurado Sobre Atraso Antes De Suspender Cobertura, Decide Justiça
  16. ArtigoANPD Fiscaliza Uso de Reconhecimento Facial por Clubes de Futebol
  17. ArtigoDesconsideração da Personalidade Jurídica de Holding e a Gestão Patrimonial
  18. NotíciaSTJ Determina que Planos de Saúde Devem Custear Bomba de Insulina para Pacientes com Diabetes
  19. ArtigoAnálise Jurídica da Decisão do STF sobre a Cobrança de Imposto de Renda no Adiantamento de Herança
  20. NotíciaDecisão Judicial Impede Suspensão De Empresa Por Inadimplência Fiscal Sem Processo Legal
  21. NotíciaJustiça Federal Revogação Autorização Para Casas De Apostas Do Rio De Janeiro Atuarem Em Todo O Brasil
  22. NotíciaMercado Livre Não é Obrigado a Remover Anúncios Denunciados por Violação dos Termos de Uso, Decide STJ
  23. NotíciaCompanhia Aérea é Condenada a Indenizar Clientes por Cancelamento de Voo Devido a Condições Climáticas
  24. ArtigoO Direito de Preferência na Aquisição de Cotas Penhoradas: Análise da Decisão do STJ
  25. NotíciaTribunal Determina Penhora de Valores em Plataformas de Apostas Online em Ação de Execução

Ver todos os profissionais