Advogada Sócia

Sônia SalesAlencar

Perfil

Professora do MBA Gestão Atuarial e Financeira e do Curso de Gestão de Fundos de Pensão, ambos da USP (FIPECAFI). A experiência profissional de Sonia foi consolidada nos últimos 25 anos, por meio de forte atuação no mercado de previdência complementar.

Formação acadêmica

  1. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoSP
  2. Direito Constitucional

Publicações de Sônia

  1. NotíciaAdesão Automática
  2. NotíciaPREVIC e ANS estabelecem, em nova Resolução Conjunta, critérios para a execução das respectivas atribuições legais, relacionadas às operações de planos privados de assistência à saúde realizadas por EFPC
  3. NotíciaCNPC publica nova Resolução que dispõe sobre as fontes, os limites para custeio administrativo além dos critérios e controles relativos às despesas administrativas no âmbito das EFPC
  4. NotíciaCNPC publica nova Resolução que dispõe sobre transações remotas no âmbito das EFPC
  5. NotíciaCNPC aprova nova resolução que versa sobre a normatização dos planos de benefícios nas modalidades de benefício definido, contribuição definida e contribuição variável e dispõe sobre a identificação e o tratamento de submassa.
  6. NotíciaInstrução PREVIC nº 38, de 24/03/2021
  7. NotíciaPREVIC Portarias 873 e 874
  8. NotíciaPREVIC publica portaria com orientações quanto ao conteúdo dos estudos de adequação de hipóteses atuariais
  9. NotíciaInstrução PREVIC nº 35, de 11/11/2020
  10. NotíciaPrevic publica Instrução Normativa que permite ao Instituidor Setorial a adesão de Afiliados Setoriais
  11. NotíciaPREVIC publica norma que dispõe sobre o envio de requerimentos por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
  12. NotíciaConselho Nacional de Previdência Complementar publica resolução que revoga atos normativos
  13. NotíciaPREVIC estabelece normas procedimentais para acesso aos sistemas de informatizados
  14. NotíciaPREVIC estabelece procedimentos para o reconhecimento de instituição autônoma certificadora e respectivos certificados
  15. NotíciaBoletim Informativo – Portaria PREVIC nº 453 de 29.06.2020
  16. NotíciaProjeto de lei visa conferir independência patrimonial aos Planos de Previdência Complementar
  17. NotíciaPREVIC prorroga prazo para apresentação e obtenção de certificado emitido por instituição autônoma certificadora, devido ao reconhecimento de estado de calamidade pública
  18. NotíciaPREVIC revoga normativos incorporados em legislação superveniente
  19. NotíciaPREVIC retifica o Anexo I da Portaria nº 292, de 08/04/2020, referente a estrutura a termo de taxa de juros média
  20. NotíciaPREVIC estabelece novos procedimentos e documentos necessários para instruir os requerimentos de processos de licenciamento
  21. NotíciaPREVIC prorroga prazo para disponibilização do Relatório Anual de Informações
  22. NotíciaConselho Nacional de Previdência Complementar publica resolução referente à prorrogação dos prazos de entrega das obrigações das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
  23. NotíciaPREVIC divulga estrutura a termo de taxa de juros média, para exercício de 2020

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