Sócio Fundador

Fábio Junqueirade Carvalho

  • OAB/MG 64.646
  • OAB/SP 256.276
  • OAB/DF 22.845
Fábio Junqueira de Carvalho

Perfil

Sócio fundador da JCM, Fábio Junqueira de Carvalho é uma das referências do país em previdência complementar fechada. Assessora entidades de previdência, patrocinadoras e instituidores, com atenção especial às questões regulatórias e à relação com a Previc.

Une a prática da advocacia à vida acadêmica. É mestre em Direito Tributário pela UFMG, doutor em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie e pós-doutor em Novas Tecnologias e Direito pela Università Mediterranea di Reggio Calabria, com estudos publicados sobre a previdência complementar dos servidores públicos.

É presença frequente nos principais fóruns do setor, como o Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ENAPC), da Abrapp, os seminários do ICDS e o Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. É reconhecido pela Chambers and Partners em Private Pensions, pelo Análise Advocacia 500 e como destaque pela revista Investidor Institucional.

Formação acadêmica

  1. 1994Bacharel em DireitoUniversidade Federal [confirmar instituição]
  2. 1999Especialização em Direito de EmpresasPUC Minas
  3. 2003Mestrado em Direito TributárioUniversidade Federal de Minas Gerais
  4. 2020Doutorado em Direito Político e EconômicoUniversidade Presbiteriana Mackenzie
  5. 2021Pós-doutorado em Novas Tecnologias e DireitoMediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), Università Mediterranea di Reggio Calabria

Publicações de Fábio

  1. NotíciaJCM é reconhecida pela Chambers and Partners em Private Pensions
  2. NotíciaXIV Encontro Internacional do CONPEDI
  3. NotíciaCOMUNICADO
  4. NotíciaReconhecimento da JCM Advogados no Ranking Leaders League 2025
  5. NotíciaTrofeu Benchmark 2024
  6. NotíciaRevisão dos Regulamentos dos Fundos de Investimentos
  7. NotíciaNovamente entre os mais admirados
  8. NotíciaMais admirado 2022
  9. NotíciaPrevic publica a nova norma sobre o requerimento de licenciamento e a operacionalização das retiradas de patrocínio e rescisões unilaterais de convênio de adesão no âmbito das EFPC
  10. NotíciaPrevic publica nova Resolução que dispõe sobre consultas submetidas pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar
  11. NotíciaPREVIC publica nova Resolução que dispõe sobre os processos de transferência ou troca de ativos entre planos de benefícios geridos dentro de uma mesma EFPC
  12. NotíciaPodcast – Fábio Junqueira
  13. NotíciaMais admirado 2021
  14. NotíciaPrevic publica Instrução Normativa que estabelece procedimentos específicos para habilitação de dirigentes
  15. Notícia2º lugar entre os escritórios mais admirados de Minas Gerais
  16. NotíciaNovo endereço da JCM em São Paulo
  17. NotíciaINSS disciplina alterações presentes na emenda constitucional nº 103/2019 e na Medida Provisória Nº 905/2019
  18. Notícia14 anos consecutivos entre os mais admirados do Brasil.
  19. NotíciaRegime de capitalização: Uma proposta condenada sem o adequado debate
  20. NotíciaJCM em 1º lugar no ranking dos escritórios mais admirados de MG
  21. NotíciaInvestidor Institucional – Sentenças favoráveis nos tribunais
  22. NotíciaFábio Junqueira participa do VI Seminário Regional da Anapar PR/SC
  23. NotíciaSócios da JCM entre os advogados mais admirados de 2016
  24. NotíciaJCMB VENCE O TROFÉU BENCHMARK
  25. NotíciaPrevidência Complementar – Panorama Jurídico e Desafios
  26. ArtigoA jurisprudência sobre previdência complementar
  27. ArtigoGazeta Mercantil – Comentário Fiscal – Caos Tributário

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