Advogado Sócio

Cesar AguiarFilho

Perfil

Atuação consultiva em direito empresarial, com ênfase em direito societário – em especial de sociedades anônimas abertas –, contratual e financeiro. Atuação nas áreas de mercado de capitais e investimentos. Atuação em diversas operações de Fusões e Aquisições (M&A) e na reestruturação e regularização de sociedades, em especial na estruturação de operações de reorganização societária de grandes grupos econômicos. Coordenação e participação em diversas auditorias jurídicas (due diligence). Atuação e estruturação de operações de parceria (joint ventures). Atuação em direito imobiliário, em especial na estruturação de operações imobiliárias. Consultoria de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais com implantação de plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e elaboração de opiniões legais a respeito da LGPD.

Formação acadêmica

  1. 2004Bacharel em DireitoFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
  2. 2012LLM Direito TributárioInstituto de Ensino e Pesquisa - INSPER
  3. 2009Mestre em Direito Comercial Internacional (LLM – Master of Laws in International Commercial Law)King’s College London, University of London

Publicações de Cesar

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  3. NotíciaRevisão dos Regulamentos dos Fundos de Investimentos
  4. NotíciaSTJ decide que as EFPC não podem cobrar capitalização mensal nos contratos de empréstimos com seus participantes
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  7. NotíciaANPD publica guia orientativa sobre agentes de tratamento e encarregado
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